Alfândega

Ela é o terror daqueles que fazem compras internacionais, ela quer lhe cobrar pelos CD’s gratuitos do Ubuntu, ela fez o seu MP3 sair pelo dobro do preço anunciado no MercadoLivre, sim, ela é a Alfândega. Quase todo mundo que já fez alguma compra online sofreu a situação na pele ou pelo menos já ouviu falar que encomendas internacionais correm o risco de ser taxadas ao chegar no Brasil. Mesmo sendo de conhecimento geral este assunto ainda desperta a curiosidade de muitos, talvez porque as taxas parecem incidir sobre os produtos aleatoriamente, e dizem que na maioria das vezes é mesmo.

O sujeito rastreia sua encomenda e lá está no site dos Correios a mensagem “Aguardando retirada”. Das duas uma: a encomenda é pesada ou grande demais e não pôde ser entregue no endereço ou foi taxada pela alfândega. No primeiro caso basta se encaminhar até a agência indicada e retirar o pacote. No segundo caso não há muito o que fazer, apenas verificar se os impostos foram calculados corretamente e da próxima vez já incluir o valor dos impostos nas comparações de preços com sites internacionais pra não ter mais surpresas alfandegárias. Vejamos o que diz a lei:

• O valor máximo dos produtos importados não deve ultrapassar US$3.000,00;
• A taxa cobrada será igual a 60% do valor declarado mais frete e seguro;
• Não será cobrada taxa no envio de presentes através do serviço postal de pessoa física para pessoa física com valor declarado abaixo de US$50.

E isto é basicamente tudo que você precisa saber sobre as leis de importação. O problema é que nem tudo funciona como deveria e como estamos falando de Brasil isso é até esperado.

Muitas encomendas chegam todos os dias nos Correios vindas de outros países e cabe aos fiscais da alfândega abir cada pacote, examinar o conteúdo de cada um, comparar com a nota fiscal e fornecer os dados para que a Receita Federal calcule os impostos a serem pagos. É óbvio que eles não têm tempo de abrir um por um, e pela falta de pessoal, tempo e preparo acabam cometendo erros.

Pra piorar a situação, as notas fiscais de compras internacionais geralmente são adulteradas pelas lojas com o objetivo de livrar o comprador das taxas, o que leva os fiscais a nem verificar a nota fiscal e taxar o produto com base no preço que julgarem adequado. É impressionante como os preços atribuídos são sempre… inverossímeis.

A última compra internacional que fiz foi uma base de ventilação para meu notebook no DealExtreme. Ao rastrear o produto e me deparar com a maldita mensagem de aguardando retirada eu tive de esperar o aviso de chegada (que é entregue pelo carteiro) para descobrir o tamanho do rombo. R$100 reais, estavam querendo me cobrar R$100 reais de taxa sobre um produto que me custou menos de R$60. O cooling pad custou exatamente US$33,26 e portanto a taxa deveria ser de US$19,95 o que em reais dá aproximadamente R$31,93.

Com o aviso de chegada em mãos e meio descrente me dirigi até a agência dos Correios onde estava o meu pacote, que por coincidência é a Agência Central de Salvador, concentrando Receita Federal, correio e alfândega no mesmo prédio. Ao reclamar da taxa no balcão do correio a atendente pediu que eu fosse até a seção da Receita Federal. Chegando lá expliquei a minha situação e os funcionários que me atenderam se mostraram habituados a resolver casos como o meu e inclusive conheciam vários sites ligados ao comércio online internacional. Enquanto conversava com o fiscal da receita chegavam vários faxes com páginas do eBay e do PayPal.

O fiscal verificou os dados da cobrança e descobriu que minha base de ventilação havia sido confundida com um laptop de brinquedo (sic!) e o valor do produto foi cadastrado como sendo US$100(!!!!!!). No dia seguinte fui novamente a agência com o invoice do DealExtreme, a fatura do cartão e o email do PayPal referente à transação. A taxa foi recalculada e agora irei pagar apenas R$32.

Confesso que fiquei supreso com o atendimento que recebi. Esperava algo muito pior, talvez por se tratar de uma empresa estatal, porém as pessoas foram gentis, educadas e se mostraram dispostas a resolver meu problema. Portanto, se a mesma coisa acontecer com você recomendo que não desista e tente renegociar a taxa. Dessa vez eu aprendi, agora quando vou pesquisar preços já incluo a taxa da alfândega no orçamento da compra.

Fonte: Experiências pessoais e site da Receita.