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Alfândega

18/09/2008

Ela é o terror daqueles que fazem compras internacionais, ela quer lhe cobrar pelos CD’s gratuitos do Ubuntu, ela fez o seu MP3 sair pelo dobro do preço anunciado no MercadoLivre, sim, ela é a Alfândega. Quase todo mundo que já fez alguma compra online sofreu a situação na pele ou pelo menos já ouviu falar que encomendas internacionais correm o risco de ser taxadas ao chegar no Brasil. Mesmo sendo de conhecimento geral este assunto ainda desperta a curiosidade de muitos, talvez porque as taxas parecem incidir sobre os produtos aleatoriamente, e dizem que na maioria das vezes é mesmo.

O sujeito rastreia sua encomenda e lá está no site dos Correios a mensagem “Aguardando retirada”. Das duas uma: a encomenda é pesada ou grande demais e não pôde ser entregue no endereço ou foi taxada pela alfândega. No primeiro caso basta se encaminhar até a agência indicada e retirar o pacote. No segundo caso não há muito o que fazer, apenas verificar se os impostos foram calculados corretamente e da próxima vez já incluir o valor dos impostos nas comparações de preços com sites internacionais pra não ter mais surpresas alfandegárias. Vejamos o que diz a lei:

  • O valor máximo dos produtos importados não deve ultrapassar US$3.000,00;
  • A taxa cobrada será igual a 60% do valor declarado mais frete e seguro;
  • Não será cobrada taxa no envio de presentes através do serviço postal de pessoa física para pessoa física com valor declarado abaixo de US$50.

E isto é basicamente tudo que você precisa saber sobre as leis de importação. O problema é que nem tudo funciona como deveria e como estamos falando de Brasil isso é até esperado.

Muitas encomendas chegam todos os dias nos Correios vindas de outros países e cabe aos fiscais da alfândega abir cada pacote, examinar o conteúdo de cada um, comparar com a nota fiscal e fornecer os dados para que a Receita Federal calcule os impostos a serem pagos. É óbvio que eles não têm tempo de abrir um por um, e pela falta de pessoal, tempo e preparo acabam cometendo erros.

Pra piorar a situação, as notas fiscais de compras internacionais geralmente são adulteradas pelas lojas com o objetivo de livrar o comprador das taxas, o que leva os fiscais a nem verificar a nota fiscal e taxar o produto com base no preço que julgarem adequado. É impressionante como os preços atribuídos são sempre… inverossímeis.

A última compra internacional que fiz foi uma base de ventilação para meu notebook no DealExtreme. Ao rastrear o produto e me deparar com a maldita mensagem de aguardando retirada eu tive de esperar o aviso de chegada (que é entregue pelo carteiro) para descobrir o tamanho do rombo. R$100 reais, estavam querendo me cobrar R$100 reais de taxa sobre um produto que me custou menos de R$60. O cooling pad custou exatamente US$33,26 e portanto a taxa deveria ser de US$19,95 o que em reais dá aproximadamente R$31,93.

Com o aviso de chegada em mãos e meio descrente me dirigi até a agência dos Correios onde estava o meu pacote, que por coincidência é a Agência Central de Salvador, concentrando Receita Federal, correio e alfândega no mesmo prédio. Ao reclamar da taxa no balcão do correio a atendente pediu que eu fosse até a seção da Receita Federal. Chegando lá expliquei a minha situação e os funcionários que me atenderam se mostraram habituados a resolver casos como o meu e inclusive conheciam vários sites ligados ao comércio online internacional. Enquanto conversava com o fiscal da receita chegavam vários faxes com páginas do eBay e do PayPal.

O fiscal verificou os dados da cobrança e descobriu que minha base de ventilação havia sido confundida com um laptop de brinquedo (sic!) e o valor do produto foi cadastrado como sendo US$100(!!!!!!). No dia seguinte fui novamente a agência com o invoice do DealExtreme, a fatura do cartão e o email do PayPal referente à transação. A taxa foi recalculada e agora irei pagar apenas R$32.

Confesso que fiquei supreso com o atendimento que recebi. Esperava algo muito pior, talvez por se tratar de uma empresa estatal, porém as pessoas foram gentis, educadas e se mostraram dispostas a resolver meu problema. Portanto, se a mesma coisa acontecer com você recomendo que não desista e tente renegociar a taxa. Dessa vez eu aprendi, agora quando vou pesquisar preços já incluo a taxa da alfândega no orçamento da compra. ;)

Fonte: Experiências pessoais e site da Receita.

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38 Comentários leave one →
  1. Jean Clai Link Permanente
    22/10/2008 12:24

    Olá,

    Onde você pegou essas informações sobre as taxas. Quero trazer um produto dos EUA que custa uns 1.200 dolares por correio. Caindo na alfândega, queria saber o quanto pagaria de impostos.
    Obrigado.

    • Cilene Avila Link Permanente
      19/11/2013 15:38

      Só fazer os calculos, 60%, igual a 1220 reais que terá de pagar de impostos

  2. Mamutti Link Permanente
    26/10/2008 14:48

    Jean Clai, eu vi essas informações no link citado como fonte deste artigo e as mesmas estavam coladas nas paredes do escritório do fiscal da receita com quem reivindiquei o preço do produto.

  3. Roberto Link Permanente
    10/07/2009 21:39

    Amigo eu tambem comprei da DealExtreme e ainda não fui taxado, mas tenho medo que os outros produtos que comprei e aida não chegaram seje taxados, se for maior que o devido, como aconteceu com você, como devo proceder? sendo que na minha cidade não tem receita federal. se possivel responda em meu email.
    Grato.

    • 11/07/2009 3:35

      Roberto, caso você seja taxado mesmo vai chegar pelo correio, no lugar do produto, um aviso te dizendo onde você deve ir para poder retirá-lo.

      Nesse caso, você vai ter de pagar uma taxa de qualquer jeito, mas se eles cobrarem um preço abusivo você deve proceder da seguinte forma para reduzí-lo:

      1) Imprima o invoice do Deal Extreme;
      2) Imprima o comprovante de pagamento do PayPal (deve ter o mesmo valor do invoice);
      3) Imprima a fatura do cartão de crédito que você usou para pagar ao PayPal
      4) Munido desses documentos, dirija-se aos correios e explique a sua situação ao fiscal da alfândega. Ele lhe explicará o que fazer daí em diante.

      Espero ter ajudado.

  4. Roberto Link Permanente
    11/07/2009 8:11

    E como eu faço pra consegui o invoice do DX?

    • 11/07/2009 10:19

      Você deve logar no DX, procurar o pedido em “My Account”, clicar no link que fica na coluna “Order # (invoice)”. Eu imprimi aquela página e eles aceitaram de boa.

  5. Roberto Link Permanente
    11/07/2009 16:58

    Obrigadão brother. ajudou muito mesmo. vlwsssssss

  6. Anderson Link Permanente
    28/07/2009 15:30

    Bonus Stage
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    GAMEBOY

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    Queridos, efetuei a seguinte compra no dia 25/07
    Drop Shipment and Gift Service (Removes DX logo from package) x 1 Pending $0.01 –
    Nintendo DS Lite Portable Entertainment Console Limited Edition – Apple Green (Refurbished) x 1 Pending $85.31

    Minha dúvida é, que raios é esse PENDING que aparece ao lado do valor em dólar? E o Status está como: “Waiting for Supplier”.

    É normal isso tudo?

  7. 28/07/2009 15:50

    Isso ocorre quando o DealExtreme está esperando pelo fornecedor. O mp3 player onda que Mamutti comprou estava com mesmo status. Porém depois de algum tempo o produto foi enviado com tranquilidade.

    Fique tranquilo. Se achar que não vão enviar seu produto tente o cancelamento. Certa vez efetuei uma compra errada cancelei e fui reembolsado.

  8. 25/10/2009 10:21

    POIS É MINHA IRMÃ MANDOU UM PRESENTE PRA MIM E A RECEITA FEDERAL pegou, e agora querem 365,00 pelo meu presente minha mãe que foi pegar disse que não tinha esse dinheiro, e não tem mesmo é aposentada e deficiente, tudo isso foi declarado numa papelada que foi preenchida, e agora onde foi para o meu pacote? vai voltar pra minha irmã ou vão tentar cobrar mais uma vez? tenho medo que me roubem, pois a minha irmã já mandou um presente pra minha filha em junho que até hj não chegou. o que fazer?

    • 31/10/2009 10:55

      Todo produto que vem de fora do país eles podem taxar em 60% do valor do produto + frete. Muitas vezes eles não cobram nada porque não há mão-de-obra suficiente na alfândega pra abrir todos os pacotes. Se você acha que o preço cobrado foi injusto pode apresentar a nota fiscal na sede da Receita Federal em sua cidade e eles irão corrigir o valor da taxa.

  9. Davidji Link Permanente
    18/03/2010 13:51

    Fui taxado em 520 reais ao importar 2 celulares por EMS. O valor total que paguei foi um pouco menos de 300 dólares. Certamente o cálculo está errado. A solução seria enviar para recalcularem em um endereço especificado no papel da cobrança da taxa. Mas caso eu não tome nenhuma atitude, o produto irá retornar ao remetente? Será que consigo o reembolso? Agradeço pela ajuda.

  10. 18/03/2010 15:54

    Creio que o produto fique retido na alfandega, não retornará ao remetente. Pelomenos acho que seja assim.

    Mas tente provar o quanto você pagou eles deve aplicar as taxas ao valor pago(incluindo frete).

  11. marcelo Link Permanente
    08/04/2010 22:50

    Infelizmente este e o brasil,o governo contrata cada vez mais fiscais federal para sacarem impostos abusivos onde so no brasil chega a esse patamar 60 porcento,ate quando vai ser este absurdo,onde o governo quer chegar com isso,sera que o governo acha que levando vantagem assim o brasil sera um pais de primeiro mundo,ja estou farto disso tudo!!!!

  12. Davidji Link Permanente
    09/04/2010 0:33

    Completando a informação sobre os celulares que importei: eles cobraram a taxa de 60%, que ficou em torno de 340 reais. Até poderia pagar isto, pois seria o valor justo, certo? No entanto, foi cobrado mais um imposto (talvez estadual?) de 180 reais! absurdo! Me informei com um encarregado dos correios e ele me disse que eu poderia recusar a encomenda e ela retornaria para o país de origem (talvez por ser EMS). Estou tentando cancelar a compra com o vendedor, mas está difícil. Mais provável que eu tenha que pagar outro envio quando chegar para ele. Se for o caso, vou pedir para enviar por airmail, talvez tenha mais sorte. Fica o relato de minha pior experiência com importação.

  13. 23/05/2010 22:10

    Uma pergunta por favor?
    Queria mandar um pacote de roupas pra minha sobrinha que nasceu esse ano. Comprei varias roupinhas de marca bem baratinhas em desconto. Sera que vao cobrar imposto? O valor total e de 49 dolares. Tenho recibo da loja. Inclui copia no pacote.

    Tbm comprei 2 oculos da marca AX cada um por 21 dolares que vou mandar em um pacote separado pro meu irmao e cunhada. Valor total 42 dolares com recibo da loja. Sera que eles podem cobrar imposto dos oculos tbm?

    Obrigada!

    • 24/05/2010 11:45

      A coisa agora está meio aleatória, se você der sorte eles não pegam. Se o pacote for pequeno e discreto provavelmente passará sem ser notado. Contudo mesmo que seja combrado imposto, com as notas em maos você tera como provar o valor pago caso eles cobrem mais que o devido.

      Apesar de tudo isso ainda sairá mais barato!

  14. 03/12/2010 12:04

    Uma pergunta,

    Eu comprei um CD do Ubunto e outro do Kunbuntu pelo site das mesmas, se eles pararem na alfândega eles podem me cobrar alguma coisa? Se sim quanto? E se não como possor recorrer para tirar o produto de graça?

    • 10/07/2012 22:00

      Retirado do link no final do artigo:

      “Tributação na Importação de Software

      Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal”

  15. 27/01/2011 22:31

    Eu contestei um Xbox que comprei no Ebay, o valor do xBox saiu por 350 reais (usado), estão me cobrando R$ 350,00 (levei toda a documentação comprovando o gasto de R$ 350,00), quanto tempo a alfândega tem para verificar o valor e retornar o produto.

    Aqui em Brasília os correios enviam para a GEARA no Rio de Janeiro, lá eles avaliam e volta o produto.

    • 02/02/2011 22:33

      No meu caso foi no mesmo dia e na mesma hora, bastou apresentar o invoice do DealExtreme e os documentos do PayPal e o funcionário da receita corrigiu a taxa pra mim. Mas aqui o prédio da central dos Correios também é o mesmo da Alfândega, no seu caso como fica no Rio é meio complicado. Boa sorte com o processo!

  16. Felipe Maciel Link Permanente
    16/02/2011 9:31

    Comprei um celular pela net e custo 100,00 reias e agora ele esta na alfandega
    queria saber qnto eu vo pagar por ele? pois fikei sabendo que tem uma tava! no caso
    qual a porcentagem que eles cobram normalmente existe alguma possibilidade de eles
    nao cobrarem nada?

    • 16/02/2011 10:20

      Duas coisas que posso te dizer:

      Primeira:
      Seu português é péssimo quase não dá para entender o que você quer dizer.

      Segunda:
      Você vai ter que pagar o imposto sim, melhor tirar o escorpião do bolso. A porcentagem deve variar entre 20% a 100%, não sei dizer ao certo.

  17. Felipe Maciel Link Permanente
    16/02/2011 9:40

    se eu nao busca o produto ele vai extravia? e teria como eu receber o dinheiro de volta?

    • 16/02/2011 10:24

      Extraviar ele não vai, afinal você sabe onde ele está. E claro que você tem que ir buscar. Como você pretende pagar os impostos, via pensamentos positivos, orações, ou talvez via fax?

  18. Flávia Barretto Link Permanente
    17/03/2011 14:16

    Gostaria que você me orientasse,comprei um celular que me custou 99,90.Nesse tempo eu sempre rastreava para saber onde estava.Hoje rastreei novamente e deu que está na agência da cidade em que eu moro aguardando retirada.Mais ainda não recebi papel nenhum dos correios. O que eu queria saber mesmo é qual o valor que eles irão me cobrar??Será que tem como você calcular pra mim??Desde já agradeço.

    • 18/03/2011 12:25

      Até onde sei o valor deveria ser de 60% mas pode ser 100% o que seria o dobro.

  19. Flávia Barretto Link Permanente
    18/03/2011 19:01

    Boa noite!Chegou hoje o papel do correio.Estou indignada,pois o valor é de 75,00 reais.O celular foi 99 como já havia dito.O do meu esposo tambem foi assim mais a taxa foi de 58 reais.Estou achando que esse valor é demais.Por favor se você poder me orientar ficarei grata.Eles me deram o prazo de retirada até o dia 06 de abril.

    • 19/03/2011 23:39

      Se seu marido também pagou 99 no celular duas coisa podem ter acontecido:
      -o telefone do seu marido foi taxado como um valor menor de 99
      -ou o seu foi taxado como um valor maior que 99

      Se o que aconteceu foi a segunda opção, basta você levar o comprovante do valor que você pagou(invoice, fatura de cartão, boleto, comprovante de depósito…), quanto mais melhor, na agência dos correios onde o seu produto está. Eles devem corrigir a taxa. Lembre-se mesmo sendo 75 reais a taxa pode ser menor do que deve então você corre o risco de levar os comprovantes e acabar tendo que pagar a mais. Creio que não seja o caso.

      LEMBRE-SE ainda que pague 100 reais tenho certeza que o produto sairá mais barato que se você tivesse comprado aqui no Brasil de modo que ainda valerá a pena.

  20. 22/08/2011 19:35

    Olá.

    Faz 14 dias que mandei desde España umas camisetas como presente, com a declaraçao valorada em $ 40 em um envelope médio.ainda que reconheço que o valor real dos produtos excede os $100.
    - é verdade que abren os pacotes?
    - podem cobrar taxas se o valor declarado é de 40$ se o remitente e o destinatario sao pessoas físicas?

    Obrigada

    • 18/06/2012 2:39

      Abrem só alguns pacotes, e creio que nesse caso não podem cobrar taxa.

  21. Erica Menezes Link Permanente
    01/11/2011 18:15

    Boa Noite!
    Minha encomenda ficou presa na receita em São Paulo.
    Posso ir na agência central dos correios onde resido em Salvador, tentar resolver com o fiscal da Alfândega?

    Obrigada,
    Érica.

    • 03/11/2011 1:04

      Se você reside em Salvador a encomenda deveria ficar presa na receita de Salvador (que fica na agência central dos Correios, na Pituba).

      Se você acha que ela ficou presa porque está demorando demais em São Paulo, é diria que isso é normal. Espere um pouco mais que ela chegará em Salvador e aí, se ela for taxada indevidamente, você deve ir na receita. Agora, se você tem certeza que ela não vai chegar em Salvador acho que conversar com o fiscal da alfândega de Salvador não vai adiantar muito.

  22. 10/07/2012 19:42

    Consta pelo rastreamento, que meu produto chegou no Brasil há 08 dias atrás, e veio como encomenda expressa, mas ainda não foi alterado nada lá no campo de rastreamento, costa apenas como tendo chegado em São Paulo, ainda. É normal essa demora? O prazo de entrega que o site deu era de 04 a 10 dias úteis e desde o despacho do Japão, hoje faz 11 dias úteis.

    • 10/07/2012 21:47

      Infelizmente isso é bem normal. Os prazos que as companhias dão para entrega internacional nunca são cumpridos pelo Correio. A última compra internacional que fiz tinha prazo de 20 dias e levou mais de 100 (sério!) e pior, já faz quase uma semana que ela chegou e na página de rastreamento ainda não consta que foi entregue.

  23. 11/04/2013 19:27

    Eai Mamutti, blz?
    Comprei varios intens e no total deu 183 com o frete. Serei taxado?

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  1. Comprei um presenter no Deal Extreme « iCaju

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